A Comissão Temporária Externa para investigar o aumento da criminalidade e de atentados contra povos indígenas, quilombolas e ribeirinho...
A Comissão Temporária Externa para investigar o aumento da criminalidade e de atentados contra povos indígenas, quilombolas e ribeirinhos e jornalistas na região Norte e em outros estados (CTENORTE), do Senado Federal, apresentou, nesta terça-feira (16/8), o relatório final sobre os trabalhos. Os parlamentares destacaram o aumento da violência contra os povos originários e fatores que contribuem para o quadro.
O choque cultural foi apontado como o maior problema de “animosidade” entre indígenas e não indígenas que convivem. Segundo o relatório, quando há uma integração desrespeitosa à sociedade do entorno, os indígenas são absorvidos marginalmente e tidos como “pessoas mal ajustadas e discriminadas por suas diferenças”.
“O choque cultural é um fator que (...) desagrega comunidades tradicionais e influi na elevação das taxas de suicídio, alcoolismo e drogadição. Além disso, favorece o aliciamento de indígenas para atividades como tráfico, garimpo e prostituição”, pondera a comissão.
“A integração não é, portanto, um processo simples e invariavelmente benéfico. Mesmo em comunidades nas quais se observa o uso de equipamentos e a adoção de alguns costumes, ainda pode haver significativas diferenças culturais, inclusive religiosas”, destaca outro trecho.
Foi detectado que a pobreza e a desassistência são responsáveis pelo agravamento desse grupo à violência. “Os indígenas necessitam de assistência social, políticas de saúde, educação e apoio às suas atividades produtivas, para que possam prosperar e diminuir sua vulnerabilidade social”, conclui o documento. Por esse motivo, os senadores frisam a importância do Estado em se esforçar para proteger essas pessoas, principalmente no intermédio com o contato social.
“É necessário resolver algumas pendências jurídicas, como a tese do marco temporal, e garantir que as populações no entorno das terras indígenas tenham alternativas para o seu sustento”, destaca a comissão do Senado. “Assim, sem se esquecer da importância de uma política indigenista que garanta os direitos constitucionais dos povos originários, não vemos como as tensões que levam à violência possam ser neutralizadas sem segurança jurídica e sem políticas públicas que promovam o desenvolvimento econômico e social das populações ao seu redor”, continua a tese.
Números
O relatório do CTENORTE se baseia em dados do Conselho Indigenista Missionário publicado anualmente. Ao compararem cinco edições do documento Violência Contra os Povos indígenas do Brasil, se chegou aos seguintes números:
- os homicídios e as ameaças triplicaram
- os conflitos territoriais multiplicaram por oito
- as invasões e exploração ilegal de recursos naturais quintuplicaram
- eventos de desassistência na saúde praticamente dobraram (sem contar os problemas específicos de enfrentamento de covid-19)
- mortalidade infantil — que caiu quase 20% de 2016 a 2018 — cresceu mais de 30% de 2018 em diante
- a taxa de suicídios entre indígenas tem se mantido em três vezes maior do que a observada na população total (sendo mais alta entre crianças e adolescentes), impulsionada pela discriminação, condições precárias de vida, desamparo e conflitos com invasores.
- Com informações do CB
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