Por Carolina Cruz, G1 DF

O Conselho de Saúde do Distrito Federal recomenda a volta das restrições no comércio e nos serviços, em Brasília, como medida de prevenção contra o contágio do novo coronavírus. A manifestação consta em portaria publicada nesta quarta-feira (16), no Diário Oficial.

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No documento, conselheiros declaram "oposição à liberação total de atividades no DF, anunciado em 2 de julho de 2020, especialmente quanto à retomada das atividades escolares, até que ocorra o real declínio do patamar de casos e óbitos por Covid-19 no Distrito Federal".

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A liberação citada é o decreto que estabeleceu um cronograma de retorno das atividades presenciais em academias, salões de beleza, bares, restaurantes e escolas. À época, a capital federal já tinha reaberto shoppings e atividades consideradas essenciais, como o funcionamento de clínicas, óticas, e a venda de alimentos.

A portaria assinada pelo Conselho de Saúde sugere que a retomada dos serviços ocorra de forma gradual e programada, apenas quando o DF não apresentar mais uma curva de crescimento do registro dos novos casos e óbitos. O documento diz ainda que a taxa de ocupação em leitos reservados para casos da Covid-19 precisam estar abaixo de 80%, tanto para enfermaria quanto para Unidade de Terapia Intensiva (UTI), para a flexibilização das regras de quarentena.

Estratégia de prevenção

Aglomeração de pessoas na orla do Lago Paranoá, no DF, em setembro — Foto: TV Globo/Reprodução

Aglomeração de pessoas na orla do Lago Paranoá, no DF, em setembro — Foto: TV Globo/Reprodução

O Conselho de Saúde também defende uma mudança nas ações de prevenção adotadas pela Secretaria de Saúde. Entre elas, propõe que o governo passe a "priorizar a busca ativa de casos, nas suas fases iniciais, com bloqueio de contactantes, especialmente nas periferias".

Veja outras recomendações:

Redução da circulação de veículos e de pessoas em espaços públicos

Aumento no número de testes rápidos disponíveis, inclusive para pessoas assintomáticas

Condições adequadas para profissionais de saúde em todos os espaços de atuação

Intensificação da fiscalização do uso de máscaras e das demais regras condicionantes à retomada das atividades

Após o aumento no registro de novos casos da Covid desde novembro, o GDF limitou o horário de bares e restaurantes, determinando o fechamento às 23h. No entanto, ações de fiscalização identificaram o descumprimento das medidas.

Peritos do MPDFT identificaram descumprimento dos protocolos contra a Covid-19 em bares do DF — Foto: MPDFT/Divulgação

Peritos do MPDFT identificaram descumprimento dos protocolos contra a Covid-19 em bares do DF — Foto: MPDFT/Divulgação

Estado de calamidade

Apesar de manter as atividades de atendimento ao público em funcionamento, o governo do DF solicitou à Câmara Legislativa (CLDF) a prorrogação do estado de calamidade em decorrência da Covid-19 até 31 de junho – a medida se encerraria no final de 2020. A solicitação foi aprovada na terça (15) pelos deputados.

A prerrogativa permite que o governo do DF descumpra os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e metas fiscais previstas nas leis orçamentárias.

A prorrogação do estado de calamidade ocorre no momento em que o DF enfrenta indícios de uma segunda onda de contágio do novo coronavírus. O total de óbitos na capital chegou a 4.107 nesta quarta-feira, e os infectados somam 241.400, segundo dados da Secretaria de Saúde (SES-DF).

Testes rápidos para Covid-19 no Distrito Federal  — Foto: Breno Esaki/Agência Saúde

Testes rápidos para Covid-19 no Distrito Federal — Foto: Breno Esaki/Agência Saúde

Conforme a pasta, "os hospitais públicos operam em monitoramento diário para possíveis alterações na dinâmica de atendimentos a depender da demanda de infectados". As cirurgias eletivas ocorrem até a próxima segunda-feira (21), quando a manutenção dos procedimentos será reavaliada.

Um dos critérios utilizados pela Secretaria de Saúde sobre as medidas de prevenção contra a Covid-19 e a realização de cirurgias eletivas é a ocupação dos leitos em Unidade de Terapia Intensiva (UTI) reservadas para infectados.

Com informações do G1 Brasília