Comissão aprova projetos de proteção ambiental: energia renovável; educação; identificação de nascentes

  Entre as propostas está o PL 1779/2021, de Júlia Lucy, que trata sobre a identificação, cadastramento e preservação de nascentes ou olhos-...

 Entre as propostas está o PL 1779/2021, de Júlia Lucy, que trata sobre a identificação, cadastramento e preservação de nascentes ou olhos-d’água

A preocupação com a preservação do meio ambiente permeia quatro projetos aprovados na manhã desta quarta-feira (17) pela Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo da Câmara Legislativa. Três propostas são do deputado Eduardo Pedrosa (DEM), entre elas o PL 1762/2021, sobre a instalação de equipamentos de iluminação pública no DF com energia renovável. 

Em seu parecer favorável à matéria, o deputado João Cardoso (Avante) destacou que “mudar a matriz enérgica, usando a energia solar, vai conciliar a prestação do serviço público com a preservação do meio ambiente”. Esta mesma intenção guarda o PL 1764/2021, que aperfeiçoa a Política Distrital de Resíduos Sólidos (Lei 5.418/2014), inserindo a educação ambiental na proposta, ao incluir “a segregação dos resíduos sólidos recicláveis produzidos nas escolas de ensino fundamental e médio, com vistas a sua coleta seletiva e reciclagem, e a sensibilização da comunidade escolar sobre a importância da coleta seletiva e da não geração, da redução, da reutilização e da reciclagem de resíduos sólidos”. 

Para fins de recuperação e proteção de mananciais e nascentes, o PL 1779/2021 trata sobre a identificação, cadastramento e preservação de nascentes ou olhos-d’água, berços dos rios e dos cursos d’água do DF. Segundo a deputada Júlia Lucy (Novo), a não identificação das nascentes facilita as invasões no DF, uma vez que não há como responsabilizar o invasor pelo aterramento de nascentes.  

Na avaliação da parlamentar, “é necessário fazer essa identificação, uma vez que é obrigação do Executivo cuidar do uso do solo”, ao destacar que não há um órgão responsável no DF por esse serviço. “Não podemos considerar normal a cultura da invasão de terra e aterramento de nascentes porque ao perder água, perdemos vida”, argumentou.

Os deputados que participaram da reunião – Júlia Lucy, Daniel Donizet (PL) e João Cardoso (Avante) – parabenizaram Pedrosa pela vertente ambiental das três propostas. 

Mobilidade Elétrica

Na mesma linha de preservação do meio ambiente, o colegiado aprovou também o PL 454/2019, do deputado Delmasso (Republicanos), que institui diretrizes para a Política de Mobilidade Elétrica do Distrito Federal. O texto foi aprovado na forma do substitutivo da Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana.  A reunião de hoje foi transmitida ao vivo pela TV Distrital (canal 9.3) e pelo Youtube.

Franci Moraes - Agência CLDF