Thais Rohrer – Ascom/SEEDF/Paulo H. Carvalho – Agência Brasília

Somente no segundo semestre de 2020, cerca de R$ 97 milhões foram liberados pelo Programa

A Secretaria de Educação do Distrito Federal publicou no Diário Oficial do DF, desta quarta-feira (28/10), a liberação de mais R$ 2,39 milhões do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (PDAF). Com mais essa quantia, são cerca de R$ 97 milhões investidos pelas coordenações regionais e escolas, em melhorias na rede pública de ensino do DF. Esses valores são referentes ao segundo semestre de 2020.


O montante do PDAF desta quarta-feira é proveniente de emendas parlamentares e será destinado às coordenações regionais de ensino de Planaltina, do Gama, de Santa Maria, de Taguatinga, de Brazlândia, de Ceilândia e do Guará. A Escola Classe 20 de Ceilândia e a Escola Classe 111 de Samambaia também foram contempladas.

 

CRE / UE CapitalCusteioTotal
CRE PlanaltinaR$70.000,00R$0,00R$70.000,00
CRE GamaR$100.000,00R$229.600,00R$329.600,00
CRE Santa MariaR$0,00R$150.000,00R$150.000,00
CRE TaguatingaR$0,00R$300.000,00R$300.000,00
CRE BrazlândiaR$0,00R$50.000,00R$50.000,00
CRE CeilândiaR$325.000,00R$280.000,00R$605.000,00
CRE GamaR$0,00R$215.000,00R$215.000,00
CRE TaguatingaR$80.000,00R$350.000,00R$430.000,00
CRE GuaráR$50.000,00R$0,00R$50.000,00
CRE TaguatingaR$125.000,00R$32.000,00R$157.000,00
EC 20 de CeilândiaR$0,00R$10.000,00R$10.000,00
EC 111 de SamambaiaR$0,00R$30.000,00R$30.000,00
TotalR$750.000,00R$1.646.600,00R$2.396.600,00

 

O PDAF pode ser utilizado para custeio de pequenos reparos nas escolas, como pintura, consertos em telhados e pisos. Eles também podem ser utilizados para despesas de capital, a partir da compra de materiais permanentes, tais como computadores e impressoras, que se incorporam ao patrimônio da unidade.

PDAF de R$ 560 mil

 Na última sexta-feira (23/10) também foi publicado no DODF, valores referentes ao PDAF que somam um total de R$ 560.800 para coordenações regionais de ensino e escolas da rede pública. Os recursos também foram disponibilizados por meio de emendas parlamentares.

 

CRE / UECapitalCusteioTotal
JI VI COMARR$30.000,00R$0,00R$30.000,00
JI VI COMARR$30.000,00R$0,00R$30.000,00
CRE CeilândiaR$8.000,00R$0,00R$8.000,00
CRE Santa MariaR$77.000,00R$0,00R$77.000,00
CRE TaguatingaR$155.800,00R$0,00R$155.800,00
CEF 01 de PlanaltinaR$40.000,00R$0,00R$40.000,00
EC 20 de CeilândiaR$40.000,00R$0,00R$40.000,00
EC 09 de BrazlândiaR$85.000,00R$0,00R$85.000,00
EC 410 de SamambaiaR$5.000,00R$0,00R$5.000,00
CEF 25 de CeilândiaR$90.000,00R$0,00R$90.000,00
 TotalR$560.800,00R$0,00R$560.800,00

 Como utilizar o PDAF

 Para utilizar os valores liberados, as coordenações regionais de ensino devem iniciar processos no Sistema Eletrônico de Informação (SEI), contendo a portaria que descentralizou o recurso e o documento que aprova a destinação do investimento pelo Conselho Escolar.

 Além disso, é preciso comprovar a adimplência das unidades executoras (que utilizam os valores). A comprovação é feita por meio da prestação de contas anual dos exercícios anteriores e da regularidade das prestações de contas parciais do período em curso.

 Como os recursos são provenientes de emendas parlamentares, a execução deve ser efetivada no exercício referente ao primeiro pagamento. No entanto, caso haja saldo residual ou a execução não se complete, a utilização poderá ser autorizada pela Subsecretaria de Planejamento, Acompanhamento e Avaliação (Suplav).

 Os recursos do PDAF devem ser empenhados de acordo com a Lei Distrital nº 6.023/2017 e demais normativos que deliberam sobre o Programa.

 Com informações da Agência Brasília