CLDF debate criação da Região Administrativa de Ponte Alta/Casa Grande

  Debate foi proposto pelo deputado Sardinha, que defende que a criação da nova RA beneficia os moradores, que passariam a ter acesso mais f...

 Debate foi proposto pelo deputado Sardinha, que defende que a criação da nova RA beneficia os moradores, que passariam a ter acesso mais fácil e eficaz aos serviços públicos

A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) realizou nesta terça-feira (28) audiência pública, proposta pelo deputado Reginaldo Sardinha (PL), para discutir a criação da Região Administrativa de Ponte Alta / Casa Grande. Atualmente as localidades são núcleos rurais na Região Administrativa do Gama (RA II) e são habitadas por milhares de pessoas.

Conforme Reginaldo Sardinha, a instituição da localidade como Região Administrativa beneficia os moradores, que passariam a ter acesso mais fácil e eficaz aos serviços públicos.

“Apresentamos em fevereiro uma indicação com a qual sugerimos ao governador do GDF a criação da RA. A criação dessa nova região contribuiria para que a comunidade tivesse seus pleitos atendidos com maior celeridade. Não que a administração do Gama não tenha trabalhado bem, mas é muita coisa para ser feita e muitas vezes, por mais dedicação que se tenha, fica quase impossível atender todas as demandas em um tempo razoável.”

 

O membro da Associação de Moradores da Ponte Alta Norte e Regiões (Ampar), Vinícius Pereira, destacou que a busca pela regularização das moradias da região não começou agora. “Lutamos há muito tempo pela evolução desse processo de regularização, buscamos por diferentes meios garantir a propriedade dos nossos lares junto ao GDF.”

O morador frisou ainda que as comunidades têm atuação na economia do DF, como todas as outras Regiões Administrativas. “Entendendo que a agilidade desse processo trará à nossa região grandes melhorias necessárias a nossa comunidade que hoje já se encontra com milhares de pessoas morando, trabalhando, consumindo e gerando emprego e renda para o Distrito Federal. Desejo que o poder público nos dê direitos garantidos a outras regiões, que assim como a nossa, lutaram e conseguiram a regularização de seus imóveis.”

O representante da Superintendência de Licenciamento do Instituto Brasília Ambiental (Ibram), Alisson Neto, explicou que, em relação ao processo de licenciamento ambiental, o órgão realizou a emissão do termo de referência, mas que ainda não recebeu os estudos necessários para dar continuidade. “Identificamos que os estudos foram apresentados à Terracap, e ela ainda não os encaminhou ao Brasília Ambiental.”

Alisson reforçou que assim que os estudos forem recebidos pelo Ibram, o processo será agilizado. “Essa questão administrativa sendo resolvida e que esses estudos estejam em nossas mãos, a gente garante toda a celeridade para que seja feita  regularização da área do ponto de vista ambiental, porque ela traz segurança ambiental, sustentabilidade e dignidade para as pessoas.”

Júlio Cezar, presidente da Ampar, ressaltou a importância do diálogo entre a comunidade e os diversos órgãos do DF para que as mudanças sejam efetivadas. “A gente vai conseguir essas melhorias, qualquer melhoria conquistada para a região é bem-vinda e os desafios são imensos. Certamente o Governo, o Executivo e o Legislativo vão conseguir dar a resposta que a gente precisa.”

Ao final da audiência, o parlamentar sublinhou que irá buscar respostas da Terracap sobre o andamento do processo de regularização ambiental. Para assistir a audiência completa, acesse o canal do YouTube da TV Câmara Distrital. 

Isabella Almeida (estagiária) - Agência CLDF