Sessão na CLDF marca Dia Mundial da Água e alerta que milhares de pessoas não têm acesso à água

  Foto: Silvio Abdon/CLDF Leandro Grass destacou a proteção das águas subterrâneas, reduzindo a exploração sem controle e combatendo a conta...

 

Foto: Silvio Abdon/CLDF

Leandro Grass destacou a proteção das águas subterrâneas, reduzindo a exploração sem controle e combatendo a contaminação dos mananciais, e relacionou o tema com ao projeto de alteração da Lei de Uso e Ocupação do Solo (LUOS) que tramita na CLDF

Estudos da Universidade de Brasília (UNB) mostram que 410 mil pessoas não têm acesso à água de qualidade do Distrito Federal. O número consta em estudos do projeto Brasília Sensível à Água e do projeto Vida e Água para ARIS (Áreas de Relevante Interesse Social). A informação foi divulgada durante a Sessão Solene que marca o Dia Mundial da Água na Câmara Legislativa (CLDF), que teve origem em requerimento apresentado pelo deputado Leandro Grass (PV).

A representante do projeto Vida e Água para ARIS, Yasmim Whitney Moura Benjamin, moradora da região do Sol Nascente, enfatizou que o Estado precisa reconhecer a existência de milhares de pessoas em situação de emergência sanitária pela falta de acesso à água. Já a professora Liza Andrade (UNB) completou que os estudos são realizados considerando as áreas de relevante interesse social e também áreas de pequenos condomínios que ainda não alcançaram a regularização.

A reunião foi presidida pelo deputado Leandro Grass. Segundo o parlamentar, não garantir acesso à água para pessoas carentes, marginalizadas ou mesmo para agricultores familiares compromete até mesmo os motivos para a existência do Estado.

Em seu pronunciamento, Grass disse ainda que é preciso proteger as águas subterrâneas, reduzindo a exploração sem controle e combatendo a contaminação dos mananciais. Tal questão está diretamente relacionada às normas estabelecidas na Lei de Uso e Ocupação do Solo (LUOS) que tramita na CLDF. Inclusive, o deputado do PV apresentou emenda para que conste da LUOS a exigência mínima de 20% de área permeável nos lotes com dimensão abaixo de 2 mil m2.

Na proposta original do GDF, o percentual era fixo, inviabilizando que uma proporção maior do terreno fosse permeável.

O assunto também foi tema do pronunciamento de Maria Sílvia Rossi, subsecretária da SEMA/DF. Segundo ela, a LUOS deve levar em consideração os percentuais de permeabilização do solo inclusive no momento de conceder o “Habite-se”. Para ela também é preciso evitar que sejam concedidas outorgas de uso de água dissociadas do licenciamento ambiental, pois isso acaba provocando uso indiscriminado e não planejado dos recursos hídricos.

Denise Fonseca, presidente da Emater, também participou da reunião e registrou que a crise hídrica de 2017 mostrou a viabilidade de fazer mais com menos. Neste sentido, trouxe notícias positivas, ressaltando o trabalho do Programa Produtor de Água no Pipiripau, que estimula os produtores a adotarem práticas e manejos para conservação do solo e da água. Denise também ressaltou a importância de emendas parlamentares do deputado Leandro Grass destinadas para implantação de fossas sépticas em propriedades rurais.

 

Outra iniciativa que trouxe boas notícias foi relatada por Will Goulart, representando o Centro Internacional de Água e Transdisciplinaridade (Cirati). Ele mostrou o projeto Arco das Nascentes do Paranoá, que identifica milhares de nascentes existentes no DF e ainda trabalha pela revitalização delas. Segundo Grass, há mais de 10 mil nascentes já catalogadas no território distrital.

Juliana Pinheiro Gomes, superintendente de Recursos Hídricos da Adasa, relatou que Sistema de Informações sobre Recursos Hídricos do Distrito Federal (SIRH-DF) permite o acompanhamento dos níveis de reservatórios de maneira pública, aberto a qualquer cidadão.

Já Raimundo Pereira Barbosa, presidente da Associação SOS Ribeirão Sobradinho, relatou que o trabalho da entidade conseguiu viabilizar a implantação do Parque dos Ipês em um local onde antes havia um lixão em Sobradinho. Em compensação, Raimundo lamentou que até hoje “a associação não conseguiu fazer a Caesb parar de jogar esgoto não tratado no manancial”.

O professor Ricardo Minoti, presidente do Comitê de Bacia Hidrográfica dos Afluentes do Rio Paranaíba ressaltou a importância do trabalho realizado pelos comitês de bacia, principalmente, possibilitando a participação do usuário nas decisões.

Por fim, o diretor do Sindágua, Alberto Silva falou representando os trabalhadores da Caesb. O sindicalista defendeu que a empresa continue sendo pública e denunciou excessos na terceirização concomitantemente ao sucateamento da Caesb.

A Sessão Solene ainda rendeu homenagem para alguns projetos. Assim, na parte final da cerimônia, foram entregues moções em reconhecimento aos relevantes serviços prestados pelos recursos hídricos do DF. Por indicação do deputado Leandro Grass, foram homenageados o SOS Ribeirão Sobradinho; o COMDEMA Candangolândia; o Projeto Vida & Água; a Emater DF; o CBH Paranaíba DF; a Associação Ocupe o Lago; e o Projeto Produtor de Água no Pipiripau.

Francisco Espínola - Agência CLDF