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<Está em tramitação na Câmara Legislativa o projeto de lei 2351/2021, de autoria do deputado José Gomes (PTB), que impede manifestações de qualquer cunho que façam analogia a conteúdo sexual em quaisquer ambiente escolar. A proposta será apreciada pelas comissões de Direitos Humanos (CDDHCDP), Educação e Saúde (CESC) e de Constituição e Justiça (CCJ).
O texto proíbe a exposição de crianças e adolescentes a músicas e danças que tenham conteúdo que façam alusão ao sexo. Segundo o distrital, a proibição abrange a reprodução de canções e ainda apresentações de danças que tenham qualquer teor erótico.
O impedimento não ocorreria apenas dentro de ambientes escolares, mas também em outros espaços, incluindo eventos, mesmo fora do DF, que tenham a promoção da unidade de ensino.
Conforme o projeto de lei, entende-se por “erotização infantil” e “sexualização precoce”, “a prática de exposição prematura de conteúdo, estímulos e comportamentos a indivíduos que ainda não têm maturidade suficiente para compreender e elaborar tais ações.
“O projeto visa garantir o respeito aos direitos da infância e adolescência, conscientizando toda a sociedade civil acerca da proteção que devemos fornecer ao nosso público jovem, evitando estas absurdas exposições a conteúdos e danças com caráter sexual/pornográfico”, frisa o parlamentar na justificativa do projeto.
* Com informações da assessoria de imprensa do gabinete do deputado José Gomes
Agência CLDF
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