O retorno das aulas no modelo 100% presencial no Distrito Federal tem sido marcado por uma série de reclamações; entre elas, a falta de merenda em algumas escolas. O assunto foi tema de manifestações de parlamentares na sessão desta quarta-feira (10) e acabou levando a um debate mais amplo sobre o planejamento e a gestão de recursos públicos pelo governo do DF.

A deputada Arlete Sampaio (PT) citou uma matéria veiculada num jornal televisivo local em que um representante da Secretaria de Educação diz que a falta de alimentos nas escolas é responsabilidade dos diretores dos centros de ensino. “Imagina como se sente um diretor ouvindo uma barbaridade dessas? É uma irresponsabilidade colocar nas costas dessas pessoas a culpa pela falta de merenda”, reclamou.

“A prática dos incompetentes é jogar a culpa no outro”, disse o deputado Professor Reginaldo Veras (PDT). O deputado lembrou que o governo já havia responsabilizado os dirigentes escolares pelas salas lotadas: “Disseram que matricularam acima da conta, sendo que as matrículas não são feitas pelos diretores”. E completou: “Não admito que pessoas que trabalham tanto sejam achincalhadas por um governo que não tem política educacional”.

O deputado Fábio Felix (PSOL) também lamentou a situação: “Quando o governo faz gestão equivocada de recursos centralizados, como os da merenda, que é de sua responsabilidade, joga a culpa para os outros”. Ele defendeu uma maior descentralização das verbas públicas, citando os avanços permitidos pelo PDAF: “A descentralização tem de ser ampliada, inclusive para outras áreas. Essa discussão precisa ser feita”.

Acompanhando a fala dos colegas, o deputado Leandro Grass (Rede) associou o desabastecimento de alimentos nas unidades educacionais à falta de planejamento do governo. “Tem criança que vai para escola para comer, o que lhe garante segurança alimentar. Quando o governo deixa faltar alimentos está deixando carimbada a sua incompetência”, considerou. Grass tratou, ainda, da falta de insumos nos hospitais e concluiu dizendo haver “um apagão de governo”.

Das escolas aos hospitais, deputados reputaram as deficiências de funcionamento à falta de planejamento e de gestão. Arlete Sampaio denunciou a falta de vacinas nos postos de saúde do Recanto das Emas e a greve de vigilantes nos hospitais por falta de salário. “Por que não planejaram o pagamento? Por que não mandaram o pedido de crédito que votamos ontem antes? A falta de planejamento desse governo nos assusta”, afirmou.

Felix concordou, destacando haver trabalhadores sem receber e usuários da assistência social sem acessar os benefícios a que têm direito. Para ele, é preciso haver um planejamento adequado para 2022. 

O relator do Orçamento na Casa, deputado Agaciel Maia (PL), explicou como funciona a discussão em torno da peça orçamentária e reforçou que as despesas do governo são previamente fixadas, visto que são conhecidas previamente, diferente das receitas, que são apenas “estimadas”, pois podem variar. 

O deputado Jorge Vianna (Podemos) aproveitou a discussão sobre planejamento para sugerir uma forma de reduzir as filas por cirurgias e outros atendimentos na rede pública de saúde: “O governo poderia tirar o imposto de renda do TPD (Trabalho em Período Definido), que é o pagamento por horas extras na Saúde. Muitos profissionais não fazem hora extra pelo valor. Com isso, poderíamos desafogar os hospitais”.

O distrital argumentou, ainda, que o valor pelas horas extraordinárias trabalhadas na rede pública é inferior ao pago pelo Iges-DF e pelos hospitais particulares.

Denise Caputo - Agência CLDF