Participantes de audiência pública da Câmara Legislativa, na tarde desta segunda-feira (22), discutiram as desigualdades raciais no DF e o enfrentamento ao racismo estrutural. O evento, mediado pelo deputado Fábio Felix (PSOL), foi transmitido ao vivo pela TV Distrital (canal 9.3) e pelo Youtube.

Felix destacou o recorte racial em momentos de crise como o atual, ao alertar para a “ausência de políticas públicas em territórios-chave do DF, onde a desigualdade deveria ser enfrentada”. Ele narrou que há filas de até cinco mil pessoas para conseguir um atendimento nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) para concessão de benefício. “Assistimos ao desmonte do sistema único de assistência social que toca centralmente a população negra”, afirmou. O parlamentar acrescentou que o Novembro Negro é um marco que traz visibilidade à questão e representa uma oportunidade de reflexão sobre o retrato do racismo no DF.

Em contextualização sobre o tema, o doutorando em História da Universidade de Brasília (UnB), Guilherme Lemos, discorreu a respeito de pesquisa desenvolvida desde 2016 de comparação sobre os dados de distribuição racial entre os territórios do DF e de Joanesburgo (África do Sul). Ele ressaltou aspectos do movimento de ocupação territorial no DF e citou, como exemplo, Ceilândia, com 64% de pessoas pretas e pardas, e Águas Claras, com população majoritariamente branca. Lemos sugere a adoção de políticas para combater a segregação racial no DF.

Nesse sentido, Felix declarou que os dados da pesquisa corroboram a percepção de “desigualdade racial profunda nos territórios do DF”. O parlamentar, que é presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da CLDF, acrescentou que 62% das denúncias de violação dos direitos humanos referem-se a pessoas autodeclaradas negras, o que reforça a vulnerabilidade dessa população.

Na avaliação da representante do Coletivo Cei, Negra Eve, a pesquisa ressalta a segregação e as pessoas periféricas. “Ninguém merece ser discriminado pela cor da pele, é muito dolorido isso”, disse. Ela convidou os participantes do evento para acompanhar o festival Preta Cei, de mulheres negras da Ceilândia. Por sua vez, a representante do Nosso Coletivo Negro, Janaína Bittencourt, salientou que, durante a pandemia, as categorias profissionais mais marginalizadas são ocupadas por pessoas negras, como empregadas domésticas, ambulantes e catadores de lixo. Ela divulgou a sexta edição do “Nosso Jornal”, feito pelo coletivo, que debate as condições das pessoas negras em movimento (nossocoletivonegro.blogspot.com).

“A gente vê o povo preto necessitando e implorando para ser atendido”, relatou a representante do Grupo de Trabalho de Raça e Etnia do Conselho Regional de Serviço Social, Tatiane Costa, que defendeu a formação profissional adequada na área e políticas públicas inclusivas.

 Já a defesa da “educação para a diversidade, com metas claras e ouvindo a sociedade”, foi feita pelo pastor Wilson Barboza, da Aliança de Negros e Negras Evangélicos do Brasil, que protestou contra a ausência de políticas de inclusão no ambiente educacional.

Racismo religioso

Em nome do Conselho de Igualdade Racial do DF, Mãe Ana de Oxum narrou ter sofrido injúria racial na Bahia, onde nasceu, e ter vivenciado “o racismo frontal em Brasília”, onde foi enfermeira do Hospital de Base. Ao declarar “sou negra e minha religião é o candomblé”, ela enfatizou: “qualquer lugar me cabe”.

Enfrentar o racismo contra as religiões de matriz africana é o objetivo de projeto de lei que será apresentado pelo deputado Fábio Felix, entre outras iniciativas legislativas de combate ao racismo estrutural.

Franci Moraes - Agência CLDF