A solenidade ocorreu por iniciativa do deputado Ricardo Vale Em sessão solene realizada durante a manhã desta segunda-feira (26), a Câmara...
A solenidade ocorreu por iniciativa do deputado Ricardo Vale
Em sessão solene realizada durante a manhã desta segunda-feira (26), a Câmara Legislativa do Distrito Federal outorgou o Título de Cidadão Honorário de Brasília (TCHB) ao ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Reynaldo Soares da Fonseca. A solenidade ocorreu por iniciativa do deputado Ricardo Vale (PT), 1º vice-presidente da Câmara Legislativa. O decreto legislativo nº 2.280/2020, que concede o TCHB ao ministro, é de autoria do ex-deputado Delmasso.
“É com muita alegria e satisfação que esta Casa faz a entrega deste título, que foi proposto pelo deputado Rodrigo Delmasso, mas não foi possível a entrega durante seu mandato. Tenho tido o privilégio de fazer a entrega de TCHB proposto por outros deputados por não terem sido efetivadas em momento oportuno. Fiquei feliz em ver o quanto o ministro Reynaldo se preocupa com a fraternidade e o quanto reflete sobre esse tema, especialmente, em termos jurídicos. O Brasil e o mundo precisam muito disso. Precisamos trazer para a sociedade mais fraternidade, não apenas no sentido religioso, mas no jurídico e no político para termos uma convivência mais saudável. Sou católico e o assunto da fraternidade é muito caro para mim”, declarou Ricardo Vale.
Homenagens
Por sua vez, o presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, falou em nome de todos os membros de seu tribunal. “É uma homenagem mais do que merecida porque, de fato, o ministro Reynaldo e a nossa querida Luziana [esposa do homenageado] são cidadãos de Brasília há muito tempo, desde que aqui chegaram com o intuito de transformar Brasília em seu domicílio e não apenas em sua residência. Aqui construíram uma família unida, um leque de amigos e, mais do que tudo, o ministro Reynaldo construiu uma legião de discípulos. Gostaria de ressaltar dois de seus muitos méritos, um pessoal e outro profissional. O pessoal é a leveza de ser, a impressão que fica é de alguém que traz paz em si. O outro é a curiosidade acadêmica permanente. Não há tema novo que o ministro Reynaldo não venha a se interessar. O fato de não conhecer o estimula a participar e isso demonstra a grandeza de seu espírito”, sentenciou o ministro Herman.
Já o corregedor nacional de Justiça pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro do STJ Mauro Campbell Marques foi objetivo em seu pronunciamento porque estava afônico. “O ministro Reynaldo é um grande amigo, juiz exemplar que honra a corte cidadã do Brasil, o nosso STJ”, afirmou Campbell.
O primeiro vice-presidente do TJDFT, desembargador Roberval Belinati, ressaltou a importância da homenagem. “É uma justa homenagem de três milhões de habitantes porque esta Casa representa a população do DF. Estou aqui representando o TJDFT, a sua casa, pois foi juiz em nosso tribunal. Então hoje temos orgulho de falar que o ministro também é nosso juiz no STJ. É um grande juiz do nosso tribunal, que passou em primeiro lugar no concurso. Exerce muito bem sua missão. É um homem de fé, de família, que defende o bem, o amor e a fraternidade. Sua trajetória de vida é exemplar e sempre foi pautada pela excelência acadêmica. Seu rigor técnico e sua dedicação fazem escola para todos nós”, assegurou Belinati.
Leonardo Fonseca, filho do homenageado, falou em nome da família. “Hoje se consagra uma relação de carinho e integração de um homem devotado ao bem comum, à justiça e ao serviço público com esta cidade. Em 2015, por obra e graça de Deus, tornou-se um dos 11 representantes da magistratura federal na Corte da Cidadania. Confesso que fiquei muito impactado com a notícia. Sabia que meu pai havia construído uma carreira sólida, marcada pela excelência técnica, pela integridade moral e pela sensibilidade humana. Sabia que em algum momento do futuro meu pai seria competitivo, mas quando aconteceu parecia inacreditável. Quando recebi a notícia tive a certeza absoluta de que era o destino dele. E já se vão dez anos de STJ. Por isso, não poderia haver momento melhor para este título. Brasília acolheu o seu talento porque reconheceu que você se tornou efetivamente um de seus filhos”, disse Leonardo.
O ministro Reynaldo Fonseca falou de sua gratidão pelo título. “Recebi hoje, com imensa gratidão, o Título de Cidadão de Brasília, honraria concedida por esta Casa em 2020 e cuja entrega foi adiada pelos tempos difíceis da pandemia. Este momento, mais do que uma celebração formal, representa o reencontro com a minha própria história e com a cidade que há mais de três décadas me acolhe com generosidade e sentido de missão. Agradeço ao ex-deputado Delmasso. Na ocasião, esse título coincidiu com o fechamento de todas as cidades brasileiras, em especial Brasília, no lockdown, exatamente naquele dia”, registrou o ministro.
Ele falou ainda sobre suas atividades na Justiça Federal e reforçou a identificação com a capital federal. “Em 1993 fui para a Justiça Federal, no segundo concurso do TRF da 1ª Região. Em 96, fui promovido a juiz federal, na primeira vara do Maranhão. No final de 1999 retornei a Brasília e fiquei na 22ª vara. No TRF 1 coordenei o sistema de conciliação, vi a implantação dos juizados especiais e participei da primeira turma recursal do Distrito Federal, experiências que me tornaram mais humano e mais fraterno. Com a conciliação e os juizados, vi e participei de um novo modelo de Justiça, mais próxima da população, mais inclusiva e mais solidária. Em 2015 cheguei ao STJ. No âmbito do CNJ permaneço atuando com os vulneráveis, com a população em situação de rua e com as pessoas com deficiência. Por fim, Brasília não é apenas a capital da República. Para mim, é lugar de enraizamento, de pertencimento, de fé na construção coletiva da Justiça. Foi nesta cidade que cresci como juiz, professor, cidadão e ser humano. Este título consagra um laço que já era de alma e coração. Representa meu compromisso com ela [Brasília] e com todos que nela vivem”, declarou o ministro Reynaldo da Fonseca.
Nascido em São Luís (MA) em 1963, Reynaldo Fonseca se formou em Direito na Universidade Federal do Maranhão em 1986. Tem pós-graduação em Direito Constitucional e em Direito Penal e Processual Penal.
O magistrado é mestre em Direito Público pela PUC-SP. Possui doutorado em Direito Constitucional pela Faculdade Autônoma de São Paulo (FADISP), com pesquisa realizada na Universidade de Siena, na Itália e pós-doutorado em Democracia e Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra, em Portugal.
Após ter sido procurador do Maranhão, Fonseca ingressou na magistratura em 1992, assumindo o cargo de juiz de Direito Substituto do Distrito Federal e Territórios.
Depois foi aprovado em concurso público para o cargo de Juiz Federal e, após uma passagem pela Justiça Federal maranhense, retornou ao ofício em Brasília. Em 2009, foi nomeado desembargador do TRF-1 pelo critério do merecimento. Já em 2015 tornou-se ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Veja mais fotos do evento no Flickr da Agência CLDF de Notícias.
Francisco Espínola - Agência CLDF
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