PL busca prevenir casos de feminicídio por meio do tratamento de potenciais agressores e foi aprovado por unanimidade na comissão, na form...
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PL busca prevenir casos de feminicídio por meio do tratamento de potenciais agressores e foi aprovado por unanimidade na comissão, na forma de substitutivo apresentado pela relatora deputada Arlete Sampaio
A Comissão de Educação, Saúde e Cultura (CESC) da Câmara Legislativa aprovou, na tarde desta segunda-feira (27), dois projetos de lei de autoria de deputados distritais. Um deles é o PL nº 2.509/2022, de autoria do deputado Delmasso (Republicanos), que estabelece a política de tratamento especializado e assistência específica para pessoas diagnosticadas com transtorno de personalidade narcisista (TPN).
O projeto busca prevenir casos de feminicídio por meio do tratamento de potenciais agressores e foi aprovado por unanimidade na comissão, na forma de substitutivo apresentado pela relatora deputada Arlete Sampaio (PT). “Apesar de o projeto ser relevante e oportuno, ele comete diversos equívocos aos dispor sobre aspectos técnicos e científicos que evoluem constantemente”, justificou a parlamentar.
Outro projeto aprovado hoje é o PL nº2.527/2022, da deputada Arlete Sampaio, que inclui no Calendário Oficial de eventos do Distrito Federal o dia 17 de Abril como o “Dia do Campo”. Segundo a autora, a data será dedicada ao “respeito à diversidade do que se vem desenvolvendo no campo em seus aspectos sociais, culturais, ambientais, políticos, religiosos, econômicos, de gênero, geracional e de raça e etnia”.
Todos os projetos aprovados na CESC seguem em tramitação na Câmara Legislativa do Distrito Federal. Participaram da reunião os deputados Delegado Fernando Fernandes (PROS), Leandro Grass (PV) e Arlete Sampaio.
Eder Wen - Agência CLDF
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