Abril Verde chama atenção para segurança no trabalho: DF registra 6,4 mil acidentes por ano

  Dados do Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho revelam que o DF registrou, em 2021, 6.375 acidentes de trabalho, ficando em 15º no...

 

Dados do Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho revelam que o DF registrou, em 2021, 6.375 acidentes de trabalho, ficando em 15º no ranking nacional.

O Abril Verde foi instituído para conscientizar a população sobre os riscos dos acidentes de trabalho e das doenças ocupacionais, bem como para reforçar a necessidade de prevenção. Com o objetivo de discutir o assunto, a Câmara Legislativa do Distrito Federal realizou comissão geral nesta quinta-feira (28), data em que se celebra o Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho.

Dados do Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho – desenvolvido e mantido pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em cooperação com a Organização Internacional do Trabalho (OIT) – revelam que o Distrito Federal registrou, apenas em 2021, 6.375 acidentes de trabalho, ficando em 15º no ranking nacional. No mesmo ano, 2,5 mil trabalhadores foram a óbito.

Autor da Lei nº 6.326/19, que estabelece a política de prevenção aos acidentes de trabalho e doenças ocupacionais no DF, o deputado Valdelino Barcelos (PP) explicou que acidente de trabalho é todo aquele que acontece durante o serviço ou no trajeto entre a residência e o local de trabalho, “provocando lesão corporal ou perturbação funcional, acarretando a perda ou redução da capacidade para o trabalho e, em último caso, a morte”.

O distrital, que comandou a comissão geral desta tarde, defendeu: “É preciso adotar uma cultura permanente de prevenção de acidentes. Faço apelo aos empresários e gestores de todos os segmentos para que valorizem os trabalhadores”.

O coordenador geral da Procuradoria-Geral Federal e diretor do Departamento de Cobrança e Recuperação de Créditos (PGF), Fábio Munhoz, ressaltou ser preciso aprimorar as políticas públicas de prevenção dos acidentes de trabalho. Ele apresentou balanço das chamadas “ações regressivas acidentárias”, as quais visam a obter ressarcimentos das despesas previdenciárias resultantes dos acidentes causados pelo não-cumprimento de normas de segurança pelos empregadores: em 2019, foram ajuizadas 224 ações; em 2020, 179, e, em 2021, 231.

“Neste mês, por conta do Abril Verde, ajuizamos 50 ações, com uma expectativa de ressarcimento que supera R$ 15 milhões. Encerramos o primeiro trimestre deste ano com uma arrecadação aproximadamente 400% superior ao mesmo período de 2021”, apontou Munhoz. “O objetivo maior dessas ações é o ressarcitório, mas não só isso: há o efeito pedagógico de demonstrar aos empresários que vale muito mais a pena cumprir as regras e normas de segurança do trabalho do que depois ter de responder e ressarcir ao Estado em juízo”, completou.

O coordenador geral de Segurança e Saúde do Trabalho do Ministério da Economia, Marcelo Naegele, reconheceu os altos índices de acidentes de trabalho no Brasil, mas avaliou que o número está em queda. “De 2013 a 2019, tivemos uma redução de uns 20%”, afirmou. Ele listou algumas ações que têm sido desenvolvidas pela Pasta, como a consolidação e revisão de normas regulamentadoras, com o intuito de facilitar o trabalho dos profissionais de segurança no trabalho.  “Vocês não são só mais uma categoria de trabalhadores, são a categoria que protege os outros trabalhadores, são parceiros do Ministério do trabalho”, disse Naegele.

“Anjos da guarda”

 

O prevencionista Peniel Pacheco, ex-distrital e ex-chefe regional da Fundação Centro Nacional de Segurança, Higiene e Medicina do Trabalho (Fundacentro), elencou as três áreas que registram o maior número de acidentes: os trabalhos em altura, com eletricidade e com atuação em situação de confinamento. Para ele, somente a prevenção pode reduzir o número “assustador” de acidentes no ambiente de trabalho. “A cada 48 segundos, no Brasil, ocorre um acidente de trabalho. Sem falar que há subnotificação”, lamentou. “Parabéns aos profissionais de segurança do trabalho que atuam na linha de frente, como anjos da guarda tentando proteger os demais”, completou.

 

A engenheira de segurança Edna Patrícia Ferreira Mendes, do Sindicato dos Técnicos de Segurança do Trabalho (Sintest-DF), reforçou a importância da atuação desses profissionais na prevenção de acidentes de trabalho em diversas áreas, em especial na construção civil. E destacou, também, a relevância do Abril Verde para aumentar a conscientização para a questão.

Já a técnica de segurança do trabalho Marilene Correa contou que, muitas vezes, esses profissionais têm pouco tempo para passar as informações para os operários e demais funcionários da construção civil. “O técnico de segurança não está lá para atrapalhar o empresário; a vida de um trabalhador está acima do lucro”, reforçou.

Por sua vez, o diretor de Assuntos Parlamentares do Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon/DF), Marcontoni Montezuma, argumentou haver uma “redução sistemática” dos números de acidentes na construção civil. “É o resultado de um trabalho efetivo ao longo dos anos, o retrato da maturidade dos empresários, que não querem perder um trabalhador; queremos que tenham plenas condições de trabalhar e voltar para casa”, disse.

Origem do Abril Verde

A escolha do mês de abril se deve a duas datas: o Dia Mundial da Saúde (7/4) e o Dia Mundial em Memória às Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho (28/4). Esse último tem origem em uma tragédia ocorrida em 1969, quando se registrou a explosão de uma mina em Farmington, West Virginia, nos Estados Unidos, em que morreram 78 mineiros.

Denise Caputo - Agência CLDF