A Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle da Câmara Legislativa realizou nesta quarta-feira (1º) audiência pública para apresentação do Relatório de Atividade Quadrimestral (RAQ) da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal (SES-DF), referente ao segundo quadrimestre de 2021. A audiência foi conduzida pelo presidente da Comissão, deputado José Cardoso (PSB), e contou com a participação do secretário de Saúde, Manoel Pafiadache. O documento, que contém informações sobre recursos, investimentos, indicadores e dados do serviços de saúde, foi apresentado pela subsecretária de Planejamento, Christiane Braga.

No demonstrativo do montante da execução orçamentária por fontes de recursos, a subsecretária declarou que a dotação inicial do Governo do Distrito Federal (GDF) e do Ministério da Saúde (MS) foi de quase R$ 3,5 bi e o saldo orçamentário neste período foi de pouco mais de R$ 1 bi, mas ressaltou que “o recurso destinado e empenhado para o segundo quadrimestre já comprometia 76% da dotação autorizada no GDF e MS e 73% do Fundo Constitucional do DF”, afirmou.

Em relação ao percentual de execução orçamentária por objetivo específico do Plano Plurianual (PPA) 2020-2023 e realizando um comparativo entre o 2º quadrimestre de 2020 e o 2º quadrimestre deste ano, o RAQ revelou que houve um aumento: na execução de atenção primária à saúde, que era 56,65% e foi para 80,30%; na atenção especializada, de 78,84% para 91,68%; e na vigilância em saúde, de 32,08% para 65,87%. Já na assistência farmacêutica e na gestão do SUS houve redução de 91,69% para 76,89% no primeiro e de 88,46% para 86,50% no segundo.

No que diz respeito às Emendas Parlamentares, no âmbito federal, houve 20 emendas cadastradas para custeio e 31 para investimento, com um total de R$ 71 milhões. Já em âmbito distrital, as emendas cadastradas para custeio chegaram a 38 e, para investimento, foi um total de 36 emendas.

Ofertas, produção de serviços e indicadores de saúde

No relatório, consta 393 estabelecimentos públicos de saúde, sendo a maioria deles os Centros de Saúde ou Unidades Básicas de Saúde (UBS), com 176 unidades em todo o Distrito Federal. Sobre a produção ambulatorial por modalidade de atendimento, houve um aumento de 3,4%, por exemplo, no número de atendimentos e de 7,3% no número de procedimentos nas UBSs, que são divididas em sete Regiões de Saúde.

Em relação aos principais atendimentos individuais realizados pela atenção primária à saúde, se comparado ao primeiro quadrimestre de 2021, houve aumento em puericultura, hipertensão arterial, diabetes, saúde mental, saúde sexual e reprodutiva e obesidade. Pré-natal foi o único que registrou redução no número de atendimentos neste período.

Sobre as farmácias de alto custo, houve uma média de 100% na quantidade de procedimentos realizados, de 6,88% no número de leitos dos hospitais da SES-DF com implantação de dose individualizada e 1,67% no número de medicamentos padronizados com estoque disponível na rede SES-DF. No que diz respeito à atenção especializada ambulatorial, a taxa de internações por hipertensão arterial e suas complicações atingiu a média de 1,42%, já a taxa de internações por diabetes mellitus e suas complicações chegou a 3,01%.

Houve aumento de 18% no número de procedimentos ambulatoriais na produção da atenção por CAPS e por região de saúde, no entanto, o valor aprovado destinado para tais procedimentos caiu 79%. Os procedimentos hospitalares, por sua vez, aumentaram 4,1% e o valor aprovado também aumentou 5,5%.

No que se refere à produção urgência/emergência, houve aumento nos procedimentos cirúrgicos, diagnósticos, transplante de órgãos, tecidos e células e redução no número de procedimentos clínicos. Sobre o valor aprovado para esta produção, somente os procedimentos cirúrgicos registraram redução na quantia.

O relatório também revelou que houve redução no quantitativo de casos de Dengue em moradores do DF, se comparado ao ano de 2021. O número de casos graves caiu 49,07% e o número de óbitos despencou 90,91%.

Ações de enfrentamento à Covid-19

Em relação às ações de combate à Covid-19, houve habilitação de mais 210 leitos de Unidades de Terapia Intensiva no 2º quadrimestre de 2021, sem contar os outros leitos já existentes, sendo a maioria deles, 51 leitos, no Hospital Regional de Santa Maria (HRSM). Além dos leitos de UTI, houve habilitação de outros 583 destinados ao suporte ventilatório pulmonar, sendo a maioria deles nos hospitais de campanha da Polícia Militar, do Autódromo, da Ceilândia e do Gama.

Sobre o número de testes RT-PCR registrados pelo Laboratório Central de Saúde Pública (LACEN) no 2º quadrimestre, chegou a 415.923, sendo 269.558 negativos e 131.896 positivos, além de 14.469 inconclusivos. No que tange à vacinação, a SES-DF registrou 2.265.776 imunizados com a 1ª dose, 1.753.318 pessoas que tomaram a 2ª dose, 58.363 imunizados com dose única e 156.215 que foram imunizados com dose de reforço.

A execução orçamentária de toda essa ação contou com uma despesa autorizada de mais de R$ 500 milhões e finalizado com um saldo restante de R$ 209 milhões.

Relatório Executivo IGES

Quanto ao relatório executivo do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (IGES-DF), este consta um contrato com vigência de 20 anos e revela o valor dos repasses mensais de maio a agosto. O subsídio chegou a mais de R$ 61 milhões, no mês de maio, de R$ 85 milhões, em junho, e pouco mais de R$ 80 milhões, em julho e agosto.

Sobre os atendimentos cirúrgicos, o documento registrou uma queda na quantidade de procedimentos realizados no Hospital de Base, realidade bem diferente do HRSM, que atingiu uma marca acima da meta estipulada. O cenário se repete se comparar o número de atendimentos clínicos de ambos os hospitais.

Em relação às metas contratuais, a subsecretária de Planejamento mostrou que o Hospital de Base, no primeiro quadrimestre, bateu meta em internações cirúrgicas, transplantes, consulta de profissionais de nível superior. Já no segundo, o HBDF atingiu a meta apenas na consulta de profissionais de nível superior.

No HRSM, a meta foi atingida, tanto no primeiro quanto no segundo quadrimestre, em internações cirúrgicas, internações clínicas, UTI neonatal, consulta de profissionais de nível superior, procedimentos MAC.

Warley Júnior (estagiário) - Agência CLDF