O Conselho de Saúde do Distrito Federal passará a contar com 32 conselheiros titulares e o mesmo número de suplentes. A nova composição do colegiado, com a inclusão de representantes de algumas categorias, está prevista no substitutivo ao projeto de lei nº 1.549/2020, de autoria do Poder Executivo, aprovado na tarde desta segunda-feira (22) pela Comissão de Educação, Saúde e Cultura (CESC) da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

O projeto ainda precisa ser analisado em outras comissões antes de ir à votação no plenário da CLDF. De acordo com o texto aprovado, o Conselho será constituído de forma paritária, sendo 16 representantes dos usuários, oito representantes dos trabalhadores de saúde e oito representantes dos gestores e prestadores de serviços públicos e privados de saúde. 
A nova composição inclui entre os conselheiros, além das categorias atualmente já contempladas, representantes de associações de pessoas com patologias não contempladas; associações do segmento de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Transgêneros, Queer, Intersexuais, Assexuais e mais -LGBTQIA+; associações de estudantes da área de saúde; entidades de trabalhadores rurais ou urbanos que não sejam da área da saúde; associações ou movimentos populares e sociais organizados (negros, indígenas, população de rua, e outros); e movimentos organizados de mulheres.

Além disso, entre as oito vagas do segmento dos trabalhadores em saúde, devem ser contempladas representações de trabalhadores das seguintes áreas: um representante de entidades representativas dos demais profissionais de nível superior que compões a carreira de Especialistas em Saúde Pública do Distrito Federal; um representante de entidades representativas dos trabalhadores da atividade meio na saúde não contempladas, e que compõe a carreira de Gestão e Assistência Pública à Saúde, como Sindicato dos profissionais em Radiologia do DF, Sindicato dos trabalhadores em Saúde Bucal, Sindicato dos Agentes de Vigilância Ambiental em Saúde, Associação dos Agentes Comunitários de Saúde do DF, dentre outros; um representante do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Brasília – SindSaúde-DF; e um representante do sindicato ou associação dos Cirurgiões Dentistas.

Já a nova composição dos segmentos dos gestores públicos e privados deverá contemplar um representante dos institutos e entidades conveniadas ou prestadoras de serviço público de saúde por meio de contrato de gestão.

Participaram da reunião da CESC os deputados Arlete Sampaio (PT), Delmasso (Republicanos), Leandro Grass (Rede) e Guarda Jânio (Pros).

Luís Cláudio Alves - Agência CLDF