CPI dos Maus-tratos aos Animais aprova plano de trabalho e requerimentos de informações

  CPI pretende fazer um panorama sobre maus-tratos a animais na capital. Reuniões serão mensais, sempres às terças-feiras Em sua primeira re...

 

CPI pretende fazer um panorama sobre maus-tratos a animais na capital. Reuniões serão mensais, sempres às terças-feiras

Em sua primeira reunião ordinária, na tarde desta segunda-feira (27), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Maus-tratos dos animais da Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou seu plano de trabalho e 13 requerimentos de informações a vários órgãos. O presidente da CPI, deputado Daniel Donizet (PL), informou que a Comissão pretende analisar casos que tiveram destaque para saber se houve punição dos autores e se as investigações foram conduzidas de forma correta. A CPI também pretende fazer um panorama sobre maus-tratos a animais na capital.

“A situação é alarmante e demanda que sejam tomadas providências para apuração e responsabilização dos envolvidos”, disse Donizet. Segundo levantamento da polícia civil apresentado pelo parlamentar, foi registrado aumento de 30% de registros de casos nos primeiros oito meses do ano, em comparação com o ano anterior. A região administrativa que tem maior número de casos é Ceilândia, seguida por Planaltina.

A Comissão deverá se reunir ordinariamente uma vez por mês, na terça-feira, às 14h, e extraordinariamente, sempre que necessário. O próximo encontro já foi marcado para o dia 26 de outubro. Os integrantes também deliberaram sobre a montagem de equipe técnica para assessorar os trabalhos da Comissão.

Os requerimentos aprovados nesta primeira reunião solicitam informações sobre o caso da cadela Bela, vítima de maus tratos e violência sexual; canil clandestino no condomínio Solar de Brasília;

canil clandestino em núcleo rural de Taguatinga; número de médicos veterinários registrados no DF; registros de casos de abusos e maus tratos; atendimentos de ocorrências; dados de pesquisas sobre animais domésticos; estrutura existente para a proteção aos direitos dos animais e combate aos maus-tratos; implementação de políticas públicas voltadas para os direitos dos animais, entre outros pontos.

O deputado Delmasso (Republicanos) lembrou que a criação da CPI vem desde 2018 e destacou que além das práticas de maus-tratos de animais, a Comissão também poderá investigar suspeitas de que o DF esteja fazendo parte de uma rota de tráfico internacional de animais. 

Roosevelt Vilela (PSB), relator da CPI, afirmou que os trabalhos da comissão vão demonstrar falhas do Executivo “no sentido de coibir e fiscalizar práticas contra os animais”. 

Luís Cláudio Alves - Agência CLDF