A Agência Nacional de Petróleo ofertou 14 setores de blocos exploratórios de nove bacias e dois em áreas com acumulações marginais das bacias do Solimões e Recôncavo

O leilão da sessão pública do segundo ciclo da Oferta Permanente, realizado nesta sexta-feira (4/12), terminou com arrecadação de R$ 56,7 milhões em bônus e perspectiva de investimentos de R$ 160,6 milhões. A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) ofertou 14 setores de blocos exploratórios de nove bacias — Santos, Espírito Santo, Campos, Paraná, Amazonas, Recôncavo, Sergipe-Alagoas, Potiguar e Tucano — e dois com acumulações marginais das bacias do Solimões e Recôncavo, num total de 18 áreas. Segundo a agência, 62 empresas estavam inscritas.

Sete empresas apresentaram oferta e sete venceram, arrematando 18 áreas para exploração e produção de gás. Apenas uma grande petroleira se apresentou: a Shell levou sem concorrência e com bônus de R$ 12 milhões um bloco em áreas ultraprofundas na Bacia de Campos, que, segundo a ANP, tem potencial para descobertas do pré-sal. Além dela, Petrorecôncavo, Petroborn, ENP, Imetame, Eneva e Enauta fizeram ofertas sozinhas ou em consórcios.

Houve disputa por apenas uma área, um campo de gás na Amazônia, que teve o maior ágio do leilão, de 1.650%, e foi arrematado pela Eneva. O campo de Juruá, no Amazonas, teve bônus de R$ 25,7 milhões. A Imetame entrou na disputa com a Eneva, mas perdeu. Juruá fica perto de Urucu, o único campo produtor de petróleo e gás na Amazônia, que está na lista dos desinvestimentos da Petrobras. A Eneva, em parceria com a Enauta, levou também quatro blocos exploratórios no Paraná, com bônus de R$ 21 milhões e investimentos de R$ 45,3 milhões.

Para Raphael Moura, diretor geral interino da ANP, os resultados apontaram para um grande sucesso. “Superaram expectativas em um ano difícil para o setor. Foram 17 blocos, mais uma área com acumulação marginal, e R$ 56,7 milhões em bônus de assinatura, demonstrando a confiança da indústria. Esperávamos que 2021 começasse hoje para indústria do petróleo e foi o que ocorreu. São 20 mil km² de áreas em oferta, em um ano de restrição de investimento e preservação de caixa. A Shell deu uma ágio de mais de 50% em um bloco. E o onshore (campos terrestres) brilhou”, afirmou após o leilão. Segundo ele, os campos terrestres têm potencial de interiorizar a distribuição de royalties.

Presente no certame, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, considerou o segundo ciclo um sucesso. “Em um ano atípico como o de 2020, mostra o interesse dos investidores no setor de óleo e gás do Brasil”, disse. “Em relação às áreas que não saíram neste leilão, e outras que serão fruto de leilões programados para 2021, a análise inicia agora para que o resultado de hoje possa vir a balizar as decisões futuras do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE)”, afirmou.

Albuquerque disse que o segundo ciclo mostrou-se exitoso em comparação ao primeiro, sobretudo nos objetivos da política energética, como a entrada de novos agentes, atores e empresas: “O resultado de hoje mostra a conquista disso". Em 2019, no primeiro ciclo de oferta permanente, foram arrecadados R$ 22 milhões. Na ocasião, as empresas manifestaram interesse por nove setores de blocos exploratórios e cinco áreas de acumulações marginais.

Segundo o ministro, o governo pretende ampliar o modelo de oferta permanente, que fica aberto e quando há um certo número de manifestações a ANP leva, à leilão, os setores de blocos que têm interessados. “Esse modelo é uma tendência para os próximos anos com resultados cada vez melhores para o setor de petróleo e gás.”

Oferta Permanente

Segundo a ANP, a Oferta Permanente é uma modalidade de concessão de blocos e de áreas com acumulações marginais para exploração ou reabilitação e produção de petróleo e gás natural, em que há oferta contínua de campos devolvidos ou em processo de devolução, de blocos exploratórios ofertados em licitações anteriores e não arrematados ou devolvidos, e também de novos blocos exploratórios em estudo no órgão regulador. “As exceções são as áreas no pré-sal, estratégicas ou localizadas na Plataforma Continental além das 200 milhas náuticas”, informa a agência.