Produtos eram comercializados sem receita médica e sem documentação fiscal, em desacordo com a legislação sanitária
![]() |
| Divulgação/PCDF |
A Polícia Civil do DF prendeu em flagrante, na quinta-feira (22/1), o gerente de uma farmácia durante uma fiscalização realizada em conjunto com a Vigilância Sanitária. A ação foi motivada por denúncias de venda irregular de medicamentos.
No local, os agentes apreenderam remédios sujeitos a controle especial, pertencentes às listas A1, A3, B1, C1 e C5, além de anabolizantes. Segundo a polícia, os produtos eram mantidos em estoque e comercializados sem exigência de receituário médico e sem documentação fiscal, em desacordo com as normas sanitárias.
Durante a abordagem, o responsável pelo estabelecimento admitiu ter adquirido os medicamentos de um vendedor informal, sem comprovação de origem lícita ou autorização da autoridade sanitária. A prática caracteriza rompimento da cadeia de controle desses produtos e representa risco à saúde pública.
Com base em laudo técnico emitido pela Vigilância Sanitária, que confirmou as irregularidades, a autoridade policial lavrou auto de prisão em flagrante pelo crime de comercialização de medicamentos em desacordo com a legislação sanitária. A pena prevista varia de 10 a 15 anos de reclusão.
Os itens apreendidos foram encaminhados para perícia, e o preso foi colocado à disposição da Justiça, com comunicação ao Judiciário e ao Ministério Público.

Nenhum comentário